Fiscalização na Black Friday: Anatel e Receita Federal apreendem mais de 4 mil produtos irregulares em marketplaces

Uma operação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Receita Federal resultou na apreensão de 4.226 produtos irregulares em centros de distribuição de grandes plataformas de e-commerce durante a Black Friday. A ação, denominada Operação Produto Legal, teve como alvo itens que não possuíam a homologação necessária da Anatel, garantindo a qualidade e segurança para os consumidores.

Realizada entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a fiscalização abrangeu centros localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP), inspecionando um total de 20.591 produtos. As plataformas envolvidas foram Amazon, Shopee e Mercado Livre.

Marketplaces e Produtos Irregulares

A maior parte das apreensões foi registrada em centros do Mercado Livre, embora todas as plataformas inspecionadas tenham tido produtos barrados. Veja a distribuição:

  • Mercado Livre: 2.569 produtos
  • Shopee: 1.325 produtos
  • Amazon: 332 produtos

Entre os itens mais encontrados sem a devida homologação estavam:

  • Carregadores de baterias
  • Câmeras sem fio
  • Equipamentos de rede
  • Power banks
  • TV Box
  • Smartwatches

Redução de Apreensões e Uso de Tecnologia

Um dado relevante apontado pela Anatel é a queda significativa nas apreensões em comparação com operações anteriores. Enquanto a operação de 2025 resultou em 4.226 itens barrados, uma fiscalização similar em 2024 encontrou cerca de 22 mil produtos irregulares. Essa redução representa uma queda superior a 80%, indicando um possível avanço no combate à pirataria e produtos não homologados.

A Operação Produto Legal integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que busca assegurar que os produtos eletrônicos comercializados no país atendam aos requisitos regulatórios. A Receita Federal, por sua vez, foca no combate ao contrabando e descaminho. Segundo Edson Holanda, conselheiro da Anatel e patrocinador do PACP, essas ações têm gerado resultados positivos para a sociedade e o mercado.

Desde 2024, a Anatel utiliza o Regulatron, uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que automatiza a coleta, processamento e análise de anúncios em marketplaces, otimizando a identificação de irregularidades em larga escala e fortalecendo a segurança do consumidor.

Orientação ao Consumidor e Resposta das Empresas

A Anatel reitera a importância de os consumidores verificarem o código de homologação dos produtos antes da compra e confirmarem se o vendedor possui autorização para comercialização. Em caso de aquisição de um item irregular, o consumidor pode solicitar a devolução ou troca ao vendedor ou registrar uma denúncia nos canais de atendimento da agência.

Em resposta à fiscalização, a Shopee informou ter colaborado ativamente com a Anatel no combate à venda de aparelhos não homologados. A empresa exige o preenchimento do código de homologação para celulares e TV Box e se compromete a investigar infrações e tomar as medidas cabíveis de acordo com seus termos de uso, que proíbem a venda de itens ilegais. O Olhar Digital, veículo que publicou a notícia original, solicitou posicionamentos à Amazon e ao Mercado Livre.

Fonte original: Operação da Anatel e da Receita trava venda de produtos piratas na Black Friday

#tecnologia #economia #política #mundo #fiscalização

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