Presidente Lula Indica Jorge Messias para o STF, Elogiando Atuação em Defesa da Democracia

Presidente Lula Indica Jorge Messias para o STF, Elogiando Atuação em Defesa da Democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem ao Senado Federal com a nomeação foi assinada por Lula em 4 de junho de 2024, e o anúncio e os elogios do presidente à escolha foram amplamente divulgados nesta quinta-feira, 20 de junho.

Em declaração em uma rede social, o presidente expressou sua convicção de que Messias continuará a desempenhar um papel crucial na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, da mesma forma como, segundo Lula, tem feito ao longo de toda a sua vida pública. "Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública", afirmou o presidente.

A cadeira no STF para a qual Messias é proposto ficou vaga após a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Próximos Passos no Processo de Aprovação

Para que a nomeação de Jorge Messias seja efetivada, o processo ainda exige aprovação do Senado Federal. As etapas são as seguintes:

  • Sabatina na CCJ: Messias será submetido a uma sabatina rigorosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
  • Votação em Plenário: Após a aprovação na CCJ, seu nome será levado à votação no plenário principal do Senado. Para ser aprovado, ele necessitará de, no mínimo, 41 votos favoráveis dos senadores.

Jorge Messias, atualmente no comando da Advocacia-Geral da União, é uma figura conhecida no cenário jurídico e político brasileiro, com uma trajetória que Lula destacou como consistente na defesa dos princípios democráticos.

Fonte original: G1 - Lula diz ter certeza de que Messias, no STF, 'seguirá cumprindo papel' em defesa da democracia
Tags: #política #justiça #brasil #STF

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