Conselho de Ética Arquiva Representação Contra Deputado José Medeiros por Falas Ofensivas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (26) pelo arquivamento de uma representação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra o deputado José Medeiros (PL-MT). A denúncia acusava o parlamentar de proferir falas de cunho ofensivo e etarista direcionadas ao deputado Ivan Valente (Psol-SP) durante debates em uma sessão plenária.

O parecer favorável ao arquivamento foi elaborado e aprovado pelo deputado Josenildo (PDT-AP), que atuou como relator do caso. Em sua justificativa, Josenildo argumentou que as declarações em questão se enquadram nos limites do embate político e do debate parlamentar, não configurando, assim, uma quebra de decoro. Segundo o relator, o episódio não justificaria a aplicação de uma sanção, pois não teria havido um ataque pessoal que comprometesse o exercício do mandato ou a dignidade do deputado supostamente ofendido.

Entretanto, a decisão não foi unânime. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) manifestou discordância em relação ao relatório, apresentando um voto em separado. Alencar defendeu a aplicação de uma advertência formal a José Medeiros, argumentando que as falas teriam extrapolado os limites do confronto político, caracterizando uma conduta incompatível com o decoro parlamentar. Para o deputado do Psol, a postura de Medeiros contribui para um ambiente de desrespeito no Parlamento, e o Conselho deveria emitir um sinal de reprovação, mesmo que através da penalidade mais branda.

Apesar da divergência, a maioria dos membros do Conselho optou pelo arquivamento, encerrando o processo disciplinar contra o deputado José Medeiros.

Fonte: Câmara dos Deputados

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